• Agricultura 18/05/17 | 14:14:56
  • Decreto reduz em 50% a base de cálculo do ICMS para suínos
  • O decreto venceu no último dia 30 de abril
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  • Fonte/Autor: Assessoria de Comunicação / Adalmir kaiser
  • Foto: Ilustrativa

Para socorrer o setor da suinocultura que passava por forte crise na produção no ano passado, o governo do Estado editou decreto reduzindo em 50% a base de cálculo do ICMS na venda de suínos vivos a partir de Santa Catarina.  A medida diminuiu a alíquota de 12% para 6%, o que tornou o produto catarinense mais atrativo.

O decreto venceu no último dia 30 de abril. Nesse período, o estado do Rio Grande do Sul aprovou lei fixando em 6% o ICMS na comercialização dos suínos vivos daquele estado.  Agora, produtores e deputados catarinenses pressionam o Executivo para reeditar o decreto com a redução do ICMS aqui, para manter a competitividade dos produtores em Santa Catarina.

O deputado Natalino Lázare (PR), presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, apresentou indicação ao governo do Estado solicitando a reedição do decreto.

O presidente da Associação dos Avicultores e Suinocultores do Vale do rio do peixe Alcides Borges, fala sobre o tema:

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